A produção orgânica de uva, vinhos e suco de uva no Rio Grande do Sul foi tema de um manifesto entregue nesta semana, durante a Expointer, em Esteio (RS). O documento, elaborado por produtores e agroindústrias vitivinícolas, foi apresentado pelo diretor-executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho) e conselheiro do Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS), Hélio Marchioro, ao titular da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado (SFA/RS), José Cleber Dias de Souza.

O texto alerta para a redução de pelo menos 50% na produção de uvas orgânicas nos últimos cinco anos no Estado, resultado do aumento da burocracia, de condicionamentos legais considerados inadequados e de entraves no processo de certificação. Esse cenário, segundo os produtores, tem desestimulado a permanência de agricultores no sistema orgânico, diminuindo a oferta de produtos e elevando os preços ao consumidor.

Entre os principais problemas relatados estão:

:: atrasos na emissão e renovação de certificados, que prejudicam a comercialização e geram insegurança ao mercado;

:: exigências documentais excessivas e repetitivas, além de desorganização nos processos das certificadoras;

:: restrições ao uso de bordaduras para proteção contra deriva de agroquímicos, inviabilizando pequenas propriedades na Serra Gaúcha;

:: divergências entre certificação participativa e por auditoria, que criam desigualdade de critérios;

:: falta de conhecimento técnico de alguns auditores sobre a cultura da videira;

:: limitações no uso de insumos, sementes, mudas e equipamentos, que dificultam a viabilidade econômica do sistema.

O manifesto apresenta ainda uma série de propostas ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre elas:

:: renovação dos certificados em tempo hábil;

:: redução da burocracia e maior uniformidade nos processos de certificação;

:: revisão das regras sobre bordaduras em pequenas propriedades;

:: exigência de auditores com conhecimento em viticultura;

:: autorização para uso de insumos como metabissulfito de potássio e ácido nítrico;

:: Agilidade na autorização de sementes e mudas convencionais para sistemas em conversão;

:: cadastramento de áreas de produção orgânica como cultivo sensível, compartilhando responsabilidades de mitigação de riscos;

:: apoio a pesquisa, assistência técnica e difusão de tecnologias;

:: criação de políticas públicas específicas de incentivo e crédito diferenciado;

:: divulgação dos benefícios sociais, ambientais e de saúde dos alimentos orgânicos;

:: criação de uma linha de residência agrícola voltada à agroecologia.

O documento é um chamado urgente à construção de políticas públicas que garantam a sustentabilidade da viticultura orgânica. “Sem ajustes nas regras e maior apoio institucional, o setor corre risco de perder ainda mais produtores e comprometer a oferta de alimentos que têm papel fundamental para a saúde, o meio ambiente e a agricultura familiar”, destaca Marchioro, que também é vitivinicultor orgânico em Pinto Bandeira, na Serra Gaúcha.

Sobre o Consevitis-RS
O Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS) atua no apoio, difusão e financiamento de demandas relacionadas à produção de uvas, vinhos, sucos de uva e demais produtos derivados no âmbito agrícola, produtivo, técnico, promocional, cultural, ambiental, jurídico e institucional. O instituto também está envolvido em programas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, visando ao constante desenvolvimento e aprimoramento do setor vitivinícola.

Consevitis-RS | Assessoria de Imprensa
Diego Adami | Sublinha! Comunicação
[email protected] | (54) 98111-6007