O Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da
Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul - CONSEVITIS-RS
tem por finalidade principal o apoio, difusão e financiamento
de demandas estabelecidas pelas entidades fundadoras,
aprovadas através de planos de trabalho, atuando no
ordenamento institucional da produção, promoção e
harmonização da cadeia produtiva da vitivinicultura do Estado
do Rio Grande do Sul, compreendendo a produção de uvas, de
vinhos, de suco de uva dos demais produtos derivados da uva
e do vinho, em todos os seus âmbitos: agrícola, produtivo,
elaboração, técnico, promoção, consumo, estrutural,
organizacional, cultural, ambiental, jurídico, legal e
institucional, bem como em programas de ensino, pesquisa,
extensão e de desenvolvimento institucional, científico,
tecnológico e de inovação.
Essas ações são executadas a partir de políticas setoriais,
aprovadas pelo Fundo de Desenvolvimento da
Vitivinicultura do Estado (Fundovitis), criado a partir da Lei
10.989/1997, que dispõe sobre a produção, circulação e
comercialização da uva e seus derivados, e têm origem no
ICMS pago pelas vinícolas sobre a aquisição das uvas.
Entre as atividades estratégicas do CONSEVITIS-RS estão
o estímulo ao consumo e a potencialização da venda do
vinho nacional, tanto no mercado interno como externo.
O Instituto conta com participação de produtores de uva,
indústria vitivinícola e cooperativas de vinho, sendo:
Um representante dos produtores rurais, indicado pelos
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, representados pela
Associação da Comissão Interestadual da Uva (ACIU);
Um representante indicado formalmente pelos Sindicatos
dos Produtores Rurais;
Um representante indicado pela Uvibra;
Um representante indicado pela Agavi;
Dois representantes indicados pela Fecovinho;
É facultado ao Estado do RS, por intermédio da Secretaria
da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação,
um membro com direito a voz, e um convidado da ABE, sem
direito a voto.
Cabe ao CONSEVITIS-RS deliberar sobre o Plano Anual de
Desenvolvimento à Vitivinicultura e o orçamento geral de
receitas e despesas, observando os objetivos básicos de
desenvolvimento harmônico, eficiência e sustentabilidade
do segmento vitivinícola do Rio Grande do Sul na busca de
resultados devidamente quantificados.
Com isso, o foco é contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva da uva e do vinho e seus derivados, organizar e fortalecer a relação entre produtores, comerciantes e consumidores, maximizar o consumo dos produtos vitivinícolas, propagar a cultura relacionada ao vinhos, espumantes e suco de uva brasileiros, respeitando as especificidades e necessidades, além de ampliar as oportunidades oriundas de possíveis parcerias com o setor público, associações de produtores, entidades técnicas de ensino, pesquisa e extensão.